Informativos

03/02/2020

Projeto cancela proibição do serviço de reforma de pneus para motos e triciclos

    Projeto cancela proibição do serviço de reforma de pneus para motos e triciclos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 711/19 suspende a proibição hoje existente para o serviço de reforma de pneus usados por motocicletas, triciclos e ve&iacu...

13/04/2018

Portaria INMETRO 544, de 25 de outubro de 2012 – Pneus Novos

Portaria INMETRO 544, de 25 de outubro de 2012 – Pneus Novos OBJETIVO Estabelecer os Requisitos para o Programa de Avaliação da Conformidade para pneus novos, destinados a motocicletas, motonetas, ciclomotores, automóveis de passageiros, inclusive os de uso misto e reboc...
 

26/02/2018

Portaria INMETRO 419, de 9 de agosto 2012 – Panelas Metálicas

 Portaria INMETRO 419, de 9 de agosto 2012 – Panelas Metálicas Devido ao numero de acidentes domésticos atrelados ao uso de panelas, o Inmetro, inicialmente tornou obrigatória a certificação de panelas de pressão, e, através da porta...

03/06/2016

Portaria nº 52, de 01 de fevereiro de 2016 – COLCHÕES DE MOLA

  Portaria nº 52, de 01 de fevereiro de 2016 – COLCHÕES DE MOLA Considerando a importância de os colchões de molas, comercializados no país, apresentarem requisitos mínimos de desempenho, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia...
 

27/01/2016

Portaria n.º 21, de 14 de janeiro de 2016 – PANELAS METÁLICAS

 Portaria n.º 21, de 14 de janeiro de 2016 – PANELAS METÁLICAS Aprova o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas. Art. 1º...

29/10/2015

Portaria n.º 508, de 08 de outubro de 2015 - Colchão de Mola

Portaria Inmetro nº 508/2015 – Colchões de Mola  O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) disponibiliza em consulta pública, até o dia 09 de novembro, a Portaria Inmetro nº 508/2015 que estabelece a proposta definitiva de texto...
 

23/10/2015

Portaria n.º 529, de 16 de outubro de 2015 – Tintas para Construção Civil

  Portaria n.º 529, de 16 de outubro de 2015 – Tintas para Construção Civil - INMETRO  Considerando que é dever de todo fornecedor oferecer produtos seguros no mercado nacional, cumprindo com o que determina a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro ...

16/07/2015

Portaria n.º 349, de 09 de julho de 2015 – Aprova os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 79/2011

O INMETRO, publicou os ajustes relacionados a portaria 79/2011, que regulamento os requisitos de avaliação da conformidade para colchões, colchonete de espume flexível de poliuretano. Os principais ajustes são:    Art. 2º Cientificar que a Cons...
 

23/05/2015

Portaria 243- de 21/05/2015, complementar aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis, aprovado pela Portaria Inmetro n° 269/2011

Considerando que o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) tem registrado acidentes de consumo provocados por produtos de uso infantil, incluindo os berços; Considerando a realização de análises técnicas pelo Inmetro, que evidenciaram ...

30/04/2015

Portaria n.º 199, de 16 de abril de 2015 - Adequações requisitos Baterias Chumbo- Ácido

  O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do art. 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do art. 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de deze...
 

06/04/2015

Portaria 184 - de 31/03/2015 - Aperfeiçoamentos no Programa de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual, aprovado pela portaria INMETRO n.º 105/2012

Considerando a necessidade de promover aperfeiçoamentos no Programa de Avaliação da Conformidade Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual, publicado pela Portaria Inmetro n.º 105, de 06 de março de 2012, visando proporcionar o c...

28/01/2015

Portaria nº 29/15 INMETRO prorroga prazo para comercialização de Componentes Automotivos não certificados

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou no dia, 22 de janeiro/15, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 29/2015, que retifica o prazo para comercialização de componentes automotivos e esclarece os requisitos estabelecidos na P...
 

03/01/2015

Portaria n.º 565, de 23 de dezembro de 2014 - Artigos para Festas - Consulta Publica - Novos prazos

Esta disponível no site do Inmetro, a Consulta publica da Portaria n.º 565, de 23 de dezembro de 2014, que determina novos prazos para entrar em vigor o Programa de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas.   Os principais pontos abordados no texto s&ati...

03/01/2015

IS0 9001:2015 Revisão - Mudanças, Cronograma, DRAFT, Estrutura, Requisitos

 A NORMA ISO 9001 A futura norma ISO 9001:2015 encontra-se atualmente na sua versão DIS, "Draft International Standard" e em processo de votação até o dia 10/10/2014. A publicação da versão final da norma está prevista para o ...
 

04/11/2014

Exigência do Código de Barras para Registro de Objetos no INMETRO.

A Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro divulgou comunicado informando que a partir de 14/10/2014 foi implementada uma melhoria no processo de Registro de Objetos, com vistas a permitir a rastreabilidade do reg...